Bem-estar é bem-viver?

como a educação pode tecer uma sociedade saudável?

Resumo

O trabalho que ora se apresenta aborda o tema da saúde nos Planos Municipais de Educação (PME) de Juiz de Fora/MG (Lei nº 13.502/2017) e Niterói/RJ (Lei nº 3.234/2016). A escolha por estes dois municípios justifica-se por se tratar de cidades com relativa equidade populacional e de desenvolvimento político e social, capazes de propiciar bons parâmetros para a análise comparativa dos dados pretendidos. No entanto, trata-se de uma pesquisa, essencialmente, bibliográfica e qualitativa, na medida em que prioriza análises reflexivas, acerca de um tema gerador. Dentre os referenciais teóricos que ofereceram subsídios a esta análise destacam-se Paulo Freire (1979), Rubem Alves (1993) e Gersem Luciano (2006), e Han (2015), cujas análises conceituais ultrapassam as questões relativas à alfabetização, incluindo análises amplas acerca do ambiente social e político no qual o processo de ensino e aprendizagem estão incluídos. A pesquisa, ainda em desenvolvimento, tem contribuído para a ampliação do debate em torno do tema por meio de uma análise crítica/reflexiva. Pretende-se, com esta análise, considerar a necessidade de incluir/ampliar esta perspectiva dentro dos PNE’s que ainda não o fizeram de forma satisfatória, recorrendo-se a outros modelos cujas perspectivas de saúde/bem-estar/bem-viver possam preencher as lacunas apresentadas. A realização deste trabalho é o ponto de partida para o desenvolvimento de análises posteriores, que irão abranger outros PNE’s e também outros aspectos, como a percepção da aplicabilidade destas normativas no dia a dia dos profissionais da educação, educandos e comunidades, suscitando o debate em torno da questão, que merece ser ampliada e divulgada, para que educação possa tecer uma sociedade mais saudável.